Portugal e a abolição da escravidão: um caminho entre dois modelos.

João Pedro Marques

Resumo


A abolição legal da escravidão nas colónias portuguesas foi um processo lento, cumulativo, que começou na década de 1850 e só se concluiu em 1875, mais de vinte anos depois. Nesse intervalo de tempo, foram aprovadas várias leis, decretos e regulamentos, o que fragmentou o processo em  pequenas parcelas, tornando-o confuso e difuso. Mas, para além de ter sido lento e difuso, o processo de emancipação dos escravos nas colónias portuguesas foi ambíguo. Sá da Bandeira, o grande mentor da iniciativa, procurou inspirar-se no exemplo inglês. Todavia, sem meios (ou sem vontade) para aplicar esse modelo, Portugal adoptou uma série de estratégias que lhe permitiam abolir formalmente, diferindo a efectivação da medida no tempo. Mantendo em aberto a opção de abolir à maneira inglesa, com indemnização dos proprietários, o país acabou por adoptar o método de emancipação gradual geralmente utilizado pelos estados americanos. A presente comunicação traça esse caminho de ambivalência.

Palavras-chave: abolicionismo Portugal, libertos escravidão Sá da Bandeira.


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