A implementação da Diretiva 2007/60/CE em Portugal: problemas na definição de perímetros de inundação e na identificação de elementos expostos

Inês Marafuz, Pegro Gonçalves, Alberto Gomes, Carlos Bateira

Resumo


As cheias em Portugal, sobretudo em pequenas bacias hidrográficas, implicam processos destrutivos de infraestruturas, pessoas e bens, estando geralmente associadas a uma resposta rápida a eventos pluviosos intensos e de curta duração. Estes efeitos têm aumentado significativamente nas últimas três décadas em áreas que experimentaram uma intensa urbanização. Os Planos Diretores Municipais (PDM) são regulados por um quadro legislativo que implica a delimitação de zonas ameaçadas pelas cheias e restrições à ocupação destas áreas. Na sua definição, o uso de métodos hidro-meteorológicos rigorosos juntamente com dados geomorfológicos é raro, em parte, devido à escassa disponibilidade de informação altimétrica detalhada capaz de sustentar uma modelação hidrogeomorfológica eficiente. Seguindo os pressupostos da Diretiva Floods e aplicando métodos hidro-meteorológicos, realizaram-se estudos nas bacias hidrográficas dos rios Arda, Leça e Caima (Norte de Portugal), para se obterem os perímetros de inundação segundo vários períodos de retorno. Os resultados, quando comparados com as áreas ameaçadas pelas cheias definidas nos PDM’s, revelam muitas diferenças relativamente às áreas classificadas como áreas inundáveis, facto validado durante o trabalho de campo. Também se observou que muitos elementos expostos, particularmente pontes, casas, pessoas e outras infraestruturas, localizadas em áreas inundáveis, não são consideradas nos Planos Diretores Municipais

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