A (in)eficácia das políticas europeias e nacionais para prevenir os riscos causados pelas manifestações de mudança climática nos espaços urbanos

Ana Monteiro, Mário Almeida, Sara Velho, Luís Fonseca

Resumo


É comum afirmar que os climas temperados mediterrânicos possuem um clima ameno, apesar de irregular (Monteiro, 2013b, p. 269). Contudo os registos seculares  de temperatura da estação do Porto-Serra do Pilar demonstram que este preconceito pode ser uma falácia (Monteiro, 2013b, p. 269), e que, nestes contextos climáticos o stress sobre a saúde humana pode causar o agravamento de doenças pré-existentes ou ser mesmo o motivo para o surgimento de outras.

A dificuldade começa desde logo pela seleção do critério mais adequado em cada contexto climático para identificar e contar o número de episódios térmicos extremos. Esta escolha vai  influenciar muito a avaliação da gravidade do risco e, naturalmente, as políticas delineadas para prevenir os seus efeitos à escala local, regional e global.

Uma leitura minuciosa do modo e dos termos em que o clima é tratado nas políticas europeias e nacionais pode ser uma boa ajuda para entender algumas das razões pelas quais as estratégias escolhidas, sobretudo nos países do sul da Europa, como é o caso de Portugal, têm sido absolutamente ineficazes.

Neste  contributo propomo-nos elaborar a análise das políticas e sugerir o desenho de uma estratégia verdadeiramente eficaz para incluir o clima. Para isso é necessário que consigne: i) as aspirações e as metas em concreto; ii) o sítio e a escala espacial e temporal em que será operacionalizada; iii) quem ganhará com ela; iv) quais as competências necessárias para a concretizar.

Os resultados obtidos no projeto ERA NET URBAN/0001/2009 Potential impact of climate trends and weather extremes on outdoor thermal comfort in European cities - implications for sustainable urban design aplicados à Área Metropolitana do Porto servirão de âncora para a demonstração do potencial existente na ligação entre a climatologia e o planeamento urbano que urge aproveitar.

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Referências


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