Dos recenseamentos eleitorais como recurso para a história política e social. Uma análise a partir do seu contexto de produção (1890-1930)

Maria Ana Bernardo

Dos recenseamentos eleitorais como recurso para a história política e social. Uma análise a partir do seu contexto de produção (1890-1930)

Maria Ana Bernardo

Resumo

Resumo: O presente estudo analisa as condições de produção dos recenseamentos eleitorais na transição da Monarquia para a 1ª República atendendo ao quadro legal e às circunstâncias políticas em que os mesmos eram elaborados. Pretende-se, assim, evidenciar a importância daquele recurso documental para a definição das fronteiras de acesso à participação política eletiva em cada um dos regimes referidos. Avalia-se, igualmente, a relevância das informações disponibilizadas nos recenseamentos eleitorais para a caracterização do perfil sociocultural dos indivíduos neles inscritos.

Palavras-chave: Recenseamento eleitoral, Legislação eleitoral, Participação política, Monarquia Constitucional, 1ª República.

Abstract: The aim of this paper is to analyse the conditions of production of the electoral census in the transition from the Monarchy to the 1st Republic considering their legal framework and political context. Thus, it is intended to highlight the importance of this resource for the definition of the borders that established the access to the elective political participation in each of the referred political regimes. It is also intended to evaluate the relevance of the information provided in the censuses to identify the socio-cultural profile of the individuals enrolled in them.

Keywords: Electoral census, Electoral legislation, Political participation, Constitutional Monarchy, 1st Republic.

Résumé : Cette étude examine les conditions de production des recensements électoraux lors du passage de la Monarchie à la 1ère République en tenant compte de leur cadre juridique et de leur contexte politique. Nous voulons souligner l’importance de ce genre de documents pour la définition des frontières qui établissent l’accès à la participation politique élective dans chacun des régimes politiques mentionnés. Nous voulons aussi évaluer la pertinence des informations fournies dans les recensements pour la définition du profil socioculturel des individus qui sont inscrits.

Mots-clés: Recensement électoral, Législation électorale, Participation politique, Monarchie constitutionnelle, 1ère République.

Resumen: Este estudio analiza las condiciones de producción de los censos electorales en la transición de la Monarquía a la 1ª República teniendo en cuenta su marco legal y contexto político. Por lo tanto, se pretende resaltar la importancia de este recurso documental para la definición de las fronteras que establecieron el acceso a la participación política electiva en cada uno de los regímenes políticos mencionados. También se pretende evaluar la relevancia de la información proporcionada en los censos para la definición del perfil social de las personas inscritas en ellos.

Palabras clave: Censo electoral, Legislación electoral, Participación política, Monarquía Constitucional, 1ª República.

Texto Completo:

PDF

Referências

Bibliografia:

ALMEIDA, Pedro Tavares de (1985), “Comportamentos eleitorais em Lisboa (1878-1910)”, Análise Social, nº85.

ALMEIDA, Pedro Tavares de (1991), Eleições e Caciquismo no Portugal Oitocentista (1868-1890), Lisboa, DIFEL.

ALMEIDA, Pedro Tavares de (1998), Legislação Eleitoral Portuguesa 1820 – 1926, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda

ALMEIDA, Pedro Tavares de (2010), “Eleitores, voto e representantes” in F. Catroga e P. Almeida (ed.), Res Publica: Cidadania e representação política em Portugal 1820-1926, Lisboa, AR/BNP.

ALMEIDA, Pedro Tavares (2014), “Lei Eleitoral” in Maria Fernanda Rollo (coord.), Dicionário de História da I República e do Republicanismo, vol. II, Lisboa, Assembleia da República, pp.642-646.

Anuário da Direcção Geral da Administração Política e Civil, 1930, 23º ano, Lisboa.

BERNARDO, Maria Ana (2002), “A dinâmica dos recenseamentos eleitorais no final da Monarquia e na 1ª República: uma reflexão em torno de duas variáveis, alfabetizados e emigrantes”, Penélope, nº27.

CRUZ, Maria Antonieta (1999), Os burgueses do Porto na segunda metade do século XIX, Porto, Fundação Eng. António de Almeida.

CRUZ, Maria Antonieta (2009), “Eleições da Regeneração à 1ªRepública” in M. Antonieta Cruz (org.), Eleições e sistemas eleitorais: perspectivas históricas e políticas, Porto.

CRUZ, Maria Antonieta (2011), “Notas em torno dos efeitos da legislação eleitoral” in André Freire (coord.), Eleições e sistemas eleitorais no século XX português, Lisboa, Colibri.

LOPES, Fernando Farelo (1991), “Clientelismo, “crise de participação” e deslegitimação na I República”, Análise Social, nº111.

LOPES, Fernando Farelo (1994), Poder Político e Caciquismo na 1ª República Portuguesa, Lisboa, Estampa.

LOPES, Fernando Farelo (2011), “Direito de voto, regime de escrutínio, eleições feitas na 1ªRepública portuguesa” in André Freire (coord.), Eleições e sistemas eleitorais no século XX português, Lisboa, Colibri.

LOPES, Fernando Farelo (2014), “Eleições”, in Maria Fernanda Rollo (coord.), Dicionário de História da I República e do Republicanismo, vol. I. Lisboa, Assembleia da República, pp.1092-1103.

MATOS, Luís Salgado de (2014), “Sistema Político da I República” in Maria Fernanda Rollo (coord.), Dicionário de História da I República e do Republicanismo, vol. III. Lisboa, Assembleia da República, pp.869-878.

MÓNICA, Maria Filomena (1996), “As reformas eleitorais no constitucionalismo monárquico, 1852 – 1910”, Análise Social, nº139.

NAMORADO, Maria e PINHEIRO, Alexandre Sousa (1998), Legislação Eleitoral Portuguesa. Textos Históricos. 1820-1974, Lisboa, CNE.

PEREIRA, Miriam Halpern (2014), “A 1ª República e o sufrágio em Portugal: o debate de 1911 em perspectiva diacrónica”, Historia constitucional: Revista Electrónica de Historia Constitucional, nº15.

RAMOS, Rui (2004), “Para uma história política da cidadania em Portugal”, Análise Social, vol. XXXIX (172).

ROMANELLI, Raffaele (1998), How did they become voters? The History of franchise in modern European representation, The Hage, Kluwer Law International.

SERRA, João B. Serra (1987), “Elites locais e competição eleitoral em 1911”, Análise Social, vol. XXIII (95).

SERRA, João B. Serra (2000), “O sistema político da Primeira República”, in Nuno Severiano Teixeira e António Costa Pinto (coord), A Primeira República Portuguesa. Entre Liberalismo e Autoritarismo Lisboa, Edições Colibri.

SERRÃO, Joel e MARQUES, A. H. De Oliveira (1991), Nova História de Portugal, vol. XI: Portugal da Monarquia para a República (coord.) de A. H. De Oliveira Marques), Lisboa, Presença.

SOBRAL, José Manuel e ALMEIDA, Pedro Tavares de (1982), “Caciquismo e poder político: reflexões em Torno das eleições de 1901”, Análise Social, vol. xviii, n.os 72-73-74.

VALENTE, Vasco Pulido (1997), A «República Velha» (1910-1917). Ensaio, Lisboa, Gradiva.